Direito De Autor - Questões Fundamentais De Direito De Autor

Denis Borges Barbosa

Lumen Juris

2016

984 páginas

1d 8h 48m

ISBN-13: 9788537523001

Português Brasileiro

O que propõe este livro é uma construção e desconstrução da doutrina autoral à luz de uma visão em que patentes marcas desenhos industriais têm muito a dizer. Nesta obra o fato gerador tributário pode explicar uma tutela particular das criações expressiva e os interessas da produção cultural podem ajudar a entender a serventia ou a inutilidade dos direitos autorais. Em suas várias seções estudam-se os elementos preliminares do direito de autor os elementos fundamentais do direito de autor a sua projeção internacional os estatutos do criador e da criação os requisitos para a proteção de uma criação intelectual uma economia do direito autoral a questão do domínio público a noção de plágio acadêmico e autoral o direito de propriedade intelectual das celebridades os direitos autorais do arquiteto (e as inconstitucionalidades da nova lei profissional da categoria) os contratos autorais e seus limites legais e alguns dos limites do direito autoral.