Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro. Trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim dos membros do parlamento e dos gestores públicos, por iluminar os caminhos que doravante deve seguir o Estado Brasileiro no respeito para com as normas internacionais de direitos humanos em vigor no país.
O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
Valerio Mazzuoli
Revista dos Tribunais
2016
126 páginas
4h 12m
ISBN-13: 9788520369319
Português Brasileiro
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Doutor em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito pela UNESP. Estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade Clássica de Lisboa. Professor Associado de Direito Internacional Público na UFMT e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da UEL e da PUC-SP. Possui livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos, como autor e como coordenador, além de ensaios em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
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