Código de Mineração de A a Z - Comentado sob a forma de perguntas e respostas

Hildebrando Herrmann, Eliane Pereira Rodrigues Poveda, Marcus Vinicius Lopes da Silva

MILLENNIUM

2010

327 páginas

10h 54m

ISBN-13: 9788576252238

Português Brasileiro

O Código de Mineração de A a Z é apresentado pelos autores sob a forma de perguntas e respostas no próprio texto original da lei, seguido de notas, comentários e atualizações com o que há de mais recente na legislação de referência.
Além do Código Mineração inteiramente comentado e anotado o livro é complementado por anexos e suplementos. Merece destaque o Quadro Resumo sobre os Regimes Legais de Exploração e Aproveitamento dos Bens Minerais, os Artigos da Constituição Federal que fazem referência a mineração, seguidos de notas, comentários, citação e remissão a leis e dispositivos correlatos,o Regime de Licenciamento (Lei Federal n.º 6.567/78 igualmente comentada, anotada e com exemplos ou modelos de licença específica),o Regime de Permissão de Extração Mineral (parágrafo único do art.2º do Código de Mineração), Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (Lei n.º 7.805, de 18 /07/89 e toda legislação correlata) e – novidade desta edição –o Regulamento do Código de Mineração ( Decreto n.º 62.934, de 02/07/68 e alterações).