Família, Guarda E Autoridade Parental

Ana Carolina Brochado Teixeira

Renovar

2016

254 páginas

8h 28m

ISBN-13: 9788571477469

Português Brasileiro

Primeiramente a autora tomou como ponto-de-partida a hermenêutica civil-constitucional para fixação do conteúdo e extensão da Autoridade reconhecida legalmente aos pais para em seguida empreender estudos de teoria do direito enfrentando subtemas como situação jurídica direito subjetivo poder jurídico princípios regras e colisão de direitos e deveres fundamentais. Lançou desse modo as bases para a reflexão das intricadas relAções paterno-filiais regidas pelo Código Civil de 2002.