A Desconstrução da Preponderância Jurídica do Casamento no Direito de Família

Samir Namur

Renovar

2016

190 páginas

6h 20m

ISBN-13: 9788571477452

Português Brasileiro

O direito de família convive com inúmeros paradoxos. O primeiro deles é o fato de encontrar sua própria justificativa no desamor. E no cenário de antinomias onde o amor se revela um encontro narcísico em que cada qual ama o seu reflexo no outro mostra-se impressionante como em um estado laico sob a égide de uma Constituição promotora de liberdades fundamentais a cultura jurídica das relações familiares seja impregnada pelo modelo institucional do matrimônio tal qual desenhado pela Igreja Católica e difundido na mídia como produto de consumo. Tal constatação contudo não se tornaria uma questão jurídica jungindo-se ao domínio da psicanálise e da antropologia não fosse o fato de que a apática admissão do recorte matrimonial nas relações familiares acaba sendo o cenário da acrisia (sendo consentida a invocação de linguagem médica) fecunda à fomentação de um positivismo matrimonial e patrimonialista que obstaculiza mudanças funcionais importantes em direção à igualdade e solidariedade constitucionais condição sine qua non para que a família configure uma entidade intermediária democrática locus idealis para a promoção da dignidade humana e dos valores existenciais.