O que é isto - O Senso Incomum? (O que é isto? #4) -

Lenio Luiz Streck

Livraria do Advogado

2016

120 páginas

4h 0m

ISBN-13: 9788569538653

Português Brasileiro

O senso incomum deve servir para combater o senso comum. No direito esse problema assume uma dimensão dramática. Um exemplo de senso comum no direito é o - mantra - pelo qual se diz que - princípios são valores. Pior: se esse mantra é verdadeiro, então a frase seguinte de que - princípios são normas - é falso. Porque, se princípios são normas, não podem ser valores. Outra forma de senso comum é a construção de princípios no varejo para aplicá-los no atacado. Dizer que Kelsen separou o direito da moral é outro - mantra - carregado de senso comum. Neste livro o leitor descobrirá por quê. E, para tanto, exsurge o senso incomum.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

O quarto volume da série "O que é isto" traz uma reunião de escritos do autor que visam combater justamente aquilo que também se responde o que seria: o senso comum (que também se faz presente na comunidade jurídica). Daí o senso incomum, título da coluna semanal no Conjur, que, nas palavras do autor, "se apresenta [...] como uma trincheira contra as simplificações e facilitações do e no direito". Sim, pois o direito é algo complexo, merecendo e devendo ser estudado considerando toda a sua complexidade. Eis que o livro escancara tal questão ao abordar diversas celeumas incompreendidas do meio jurídico, expondo com profundidade os meios pelos quais a compreensão pode ser alcançada.

Dividido em três partes temáticas, o livro expõe várias nuances sobre os assuntos de que trata. Na primeira parte, há "uma leitura hermenêutica sobre o CPC/2015", onde toda a resistência por parcela da doutrina e da jurisprudência (que tentou estabelecer juízos de sentido antes mesmo da vigência do código, quando o autor demonstra "porque não podemos dar respostas antes das perguntas") é denunciada. O acertos e tropeços do novo CPC, tanto do próprio código como da interpretação que se passou a fazer dele, são explanados pelo autor. Críticas pontuais e necessárias.
Já na segunda parte, o foco se dá na dogmática jurídica. Os problemas do ensino jurídico são abordados pelo autor. E Lenio tece seus comentários críticos e construtivos com notória maestria.
Na parte final no livro se tem "o papel da hermenêutica na teoria do direito", onde se desmitificam e esmiúçam questões como a verdade e a relativização, a moral no direito, a interpretação do direito em Kelsen e a decisão por princípios.

Mais uma obra do autor cuja leitura se faz necessária por toda a comunidade jurídica. A luta incessante que se faz é contra as frustradas tentativas de simplificação daquilo que é complexo, como o direito (levado a sério) o é. As questões tratadas não são fáceis, pois "tudo é sempre mais complicado que isso". Ainda conforme o autor, "não existe intelectual bronzeado", já que sua tese é: "ganharás o pão epistêmico com o suor do teu rosto". Razão ao autor. Lenio acerta em cheio em "O que é isto - o senso incomum?". Leitura fundamental!