Codigo Eleitoral Para Concursos - Incluindo

    Jaime Barreiros Neto

    JUSPODIVM
    1969
    0 páginas
    0m
    ISBN-13: 9788544206812
    Português Brasileiro
    Resenhas (1)Ver mais
    Wagner Miranda picture
    Wagner Miranda06/02/2017Resenhou um livro
    5 (Perfeito)

    Ótimo livro

    O livro é excelente, aborda as principais leis eleitorais: Código Eleitoral (4.737/65), Lei das Eleições (9.504/97), Lei das Inelegibilidades (LC 64), Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), Lei de Transporte de Eleitores (6.091/74) e a Resolução 21.538/03, todas de acordo com as inovações da lei 13.165/15. A estrutura se baseia na interpretação das leis artigo por artigo. É feita a leitura da letra da lei e abaixo tem a explicação do autor. Este baseia sua explicação por meio das Súmulas, Doutrina e Jurisprudência dos Tribunais. É tudo muito bem explicado, com uso de quadros, tabelas e gráficos.

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