Curso de Direito Ambiental Brasileiro

Celso Antônio Pacheco Fiorillo

Saraiva

2012

968 páginas

1d 8h 16m

ISBN-13: 9788502187924

Português Brasileiro

Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes,  examina de forma aprofundada o direito material ambiental, (princípios e bens ambientais bem como as matérias de competência, licenciamento ambiental, zoneamento, responsabilidade civil assim como as diferentes modalidades de poluição),o direito processual ambiental, o direito criminal ambiental, a tutela jurídica do ecoturismo, a agropecuária sustentável, o direito ambiental tributário e a tutela jurídica da energia. A edição 2013 foi revista e ampliada em face da Rio+20 e do novo Código Florestal.