Genealogia do Direito Moderno - O Estado de Necessidade

Nicolas Israël

WMF Martins Fontes

2009

208 páginas

6h 56m

ISBN-13: 9788578271336

Português Brasileiro

O percurso genealógico que propomos neste livro tem o intuito de redescobrir a radicalidade da relação jurídica a partir da igualdade. Apenas um estado de necessidade consegue restaurar a primazia do direito natural - direito que decorre das relações de igualdade imanentes às relações sociais - e da justiça. Conceito central na análise de Nicolas Israël, o estado de necessidade responde a uma situação tão conflituosa que os direitos do indivíduo ficam ameaçados por leis positivas que protegem o direito comum. Longe de favorecer o ressurgimento de uma moral original, o estado de necessidade não abole a ordem do direito, mas a reformula, abrindo a possibilidade de um direito de resistência num regime legítimo.