Enriquecimento Sem Causa

Giovanni Ettore Nanni

Saraiva

2016

456 páginas

15h 12m

ISBN-13: 9788502074101

Português Brasileiro

Enriquecimento sem Causa Esta obra trata com a devida abrangência do enriquecimento sem causa suprindo carência da literatura jurídica. Para dissecar o tema o Capítulo I faz uma ampla retrospectiva dos antecedentes históricos do enriquecimento sem causa. O Capítulo II destina-se à análise do enriquecimento sem causa no direito estrangeiro. O Capítulo III e os seguintes estudam o tema no direito brasileiro comparando o CC/1916 com o CC/2002 e discorrendo sobre as teorias do enriquecimento sem causa e outros aspectos teóricos. Nas palavras do autor a previsão expressa desse instituto no CC/2002 "simboliza um avanço na salvaguarda da retidão e equilíbrio nas relações jurídicas em atendimento aos parâmetros da socialidade que timbram o novo Código". A obra propicia portanto a ideal compreensão da concepção inovadora adotada pelo CC/2002.