Menos Forma Mais Justiça - A Necessária Simplificação do Processo

Levi Rosa Tomé

Lumen Juris

2014

271 páginas

9h 2m

ISBN-13: 9788584400218

Português Brasileiro

Este livro não pretende ver esgotadas todas as questões relacionadas à morosidade da justiça – mal que a todos aflige, não só em terras brasileiras, mas pelo mundo a fora. Este livro escolhe um dos aspectos pelos quais se pode analisar a questão da demora da prestação jurisdicional, e a ele empreende tratamento sistemático.
O que se enfrenta aqui é o formalismo exacerbado, “oco e vazio”, como dizem os estudiosos do direito processual, e que tem servido de entrave à solução da demanda em tempo razoável.
Alerta-se ao leitor, desde já, que nas páginas deste livro não serão encontradas propostas revolucionárias ou incendiárias, advogando o fim do processo como método de solução de controvérsias, ou a excomunhão das formalidades processuais, como se residissem nelas os problemas a serem encarados e resolvidos.
A pretensão aqui é mais simples, porém mais sensata e realista. O que se pretende é localizar, no âmbito do direito processual, o lugar e a importância das formalidades processuais, na exata medida em que, assim como o processo o é, também as formas processuais têm sentido instrumental. Não valem por si mesmas, e sim pela diferença que possam fazer na vida das pessoas – para as quais, aliás, o próprio processo existe.
O processo não é e não pode ser um jogo de cartas, onde mais valha a astúcia do que a verdade, menos ainda um campo de batalha, onde as partes se comportem como verdadeiros guerrilheiros entrincheirados – daí a importância apenas relativa das formas processuais, que devem ceder passo, se a verdade e principalmente a Justiça forem alcançadas.
Leia este livro, não para aprofundar-se a respeito das tecnicalidades do processo, de seus sofisticados institutos, de seu rigor técnico-científico. E sim para considerar o processo no seu devido lugar – como instrumento da paz, e não como estratégia de guerra. Se este não for o espírito do processualista, nenhuma inovação técnico-científica fará a mínima diferença na busca por um processo efetivo.