O Direito à Cidade -

Claudio Carvalho, Raoni Rodrigues

Lumens Juris

2016

85 páginas

2h 50m

ISBN-13: 9788584404643

Português Brasileiro

Esta obra é uma introdução ao estudo sobre o direito à cidade e a cidade do direito, entendendo a cidade como palco das grandes contradições e desigualdades. De forma crítica, a exposição dos conceitos de cidade, posto que é algo multidimensional, perpassa os campos histórico e jurídico, indo além: o que é cidade e quem pode acessá-la?

A segregação dos espaços urbanos se mostra como indicador gritante: basta observarmos o quão afastados os bairros mais pobres, compostos em sua maioria por trabalhadores e trabalhadoras, se encontram dos corações das cidades; ou notarmos a quantidade reduzida de transportes coletivos que ligam os bairros mais pobres aos bairros mais ricos. Através dessas simples reflexões é possível perceber que as políticas públicas para a democratização dos espaços urbanos, em muitos casos, se constituem enquanto planos neoliberais de fins estéticos, não levando a fundo o modo de produção do espaço urbano como grande responsável pela manuntenção das desigualdades. A própria Constituição Federal traz a construçãode uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo fundamental, porém, como criar uma sociedade pautada por tias objetivos sem a concretização do direito a ter direitos e sem a participação dos povos em suas bases?

A obra aqui apresentada constitui-se enquanto uma série de alternativas que trarão outras questões, posto que não pretende apresentar aqui respostas plastificadas, mas sim um convite à reflexão e ao engajamento para a participação na administração dos destinos da cidade. Trata-se, portanto, de leitura indispensável àqueles que pretendem se apropriar da cidade como um espaço de direito, ressoando, assim, a voz nas palavras do poeta condoreiro Castro Alves, em seu poema "O povo ao poder":

"Quando nas praças s'eleva
Do Povo a sublime voz...
Um raio ilumina a treva
[...]A praça! A praça é do povo,
Como o céu é do condor!
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor".

Resenhas (3)

4 (Muito bom)

o olhar sob a cidade

Este livro apresenta a cidade de forma óbvia, a cidade que há muito tempo tem sido ignorada: a cidade dividida em partes desiguais. Apesar do livro se voltar para acadêmicos de Direito, sua linguagem é simples e, portanto, acessível. Penso até que seu público seja qualquer cidadão, dos intelectuais aos ignorantes.

Citações:

"É uma espécie de 'espaço coletivo" culturalmente rico e diversificado que pertence a todos os seus habitantes."
(...)

"A cidade assume, com isso, um conceito menos virtuoso: torna-se um território de exploração do Capital, necessário para a perpetuação do seu poder, um negócio lucrativo para os especuladores, uma empresa que divide seus lucros de forma desequilibrada e, por fim, um território dividido, hierarquizado, que define quem terá acesso à cidadania e quem não terá."

"A realidade urbana possui elementos mais amplos e ao mesmo tempo sutis, dotados de uma subjetividade que fluidifica o que aparentemente é concreto. Surge, deste modo, a concepção da cidade como um texto que é constantemente escrito e lido pelos habitantes que a compõem. E, como qualquer texto, será interpretado e reinterpretado conforme as particularidades temporais e espaciais de cada sociedade. Dentro desse paradigma, os cineastas não são os únicos a recortar a realidade para criar suas próprias cidades. Esse é o papel de qualquer habitante. Cada sujeito da multidão carrega a sua própria urbe, e essa produção urbana difusa faz com que uma metrópole agregue milhões de cidades que se debatem entre si a todo o tempo."