Delação Premiada e Decisão Penal. Da Eficiência à Integridade

Michelle Barbosa de Brito

D'Plácido

2016

204 páginas

6h 48m

ISBN-13: 9788584252008

Português Brasileiro

Nesta obra, não se questionará a eficácia do instituto da delação premiada, isto é, sua aptidão para produzir os efeitos a que se propõe, tal como o efetivo combate à criminalidade. Pretende-se, antes, buscar compreender o modelo de atuação no qual estão inseridas a aplicação e a expansão do instituto na prática jurídica, a fim de verificar se está em consonância com a realização do Estado Democrático de Direito, nos moldes estabelecidos pela Constituição da República. Dito de outra forma, considerando o levantamento bibliográfico e jurisprudencial realizado acerca da matéria, a despeito de se mostrar um mecanismo eficaz no combate ao crime, pretende-se investigar se há ou não custos democráticos decorrentes da aplicação do instituto, o que não prescinde de uma análise teórico-filosófica de seus fundamentos.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Maravilhoso livro sobre delação premiada e suas consequências

A autora escreve de forma brilhante, a forma com que retrata sua metodologia é incrível, e dessa forma, além de possuir um conteúdo muito rico, a obra mostra-se didática, mesmo para quem está tendo um primeiro contato com o instituto da delação premiada. Obra importante para toda e qualquer pessoa que se interesse pelo assunto. É brilhante!