Federalismo E Competencias Ambientais No Brasil

Paulo De Bessa Antunes

Lumen Juris

2016

333 páginas

11h 6m

ISBN-13: 9788537500132

Português Brasileiro

Federalismo e Competências Ambientais no Brasil é o mais recente livro de Paulo de Bessa Antunes, tal obra vem preencher uma enorme lacuna nos estudos jurídicos ambientais brasileiros. Muito embora o Brasil esteja organizado sob a forma federativa e, indiscutivelmente, a repartição de competências seja um dos mais importantes e complexos temas do Direito Ambiental, fato é que pouquíssimas obras têm se dedicado ao tema. Federalismo e Competências Ambientais no Brasil trata do tema com profundidade e segurança. Como é característica das obras do Professor Paulo de Bessa Antunes, o livro não se furta a enfrentar problemas espinhosos, nem a emitir conceitos e opiniões capazes de aprofundar o debate sobre a matéria. A jurisprudência ambiental do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça é analisada exaustivamente e, quando necessário, comentada criticamente. Muito embora voltada para a realidade brasileira, a obra traz uma análise comparativa de importantes modelos federais, com vistas a propiciar ao intérprete brasileiro uma informação relevante sobre outros países. Federalismo e Competências Ambientais no Brasil parte do pressuposto que a descentralização é o melhor caminho para assegurar um nível mais elevado de proteção ao meio ambiente e, concomitantemente, menores custos para a sociedade, os empreendedores e o estado. Entretanto, o livro demonstra de forma a mais cabal possível que a centralização é uma tendência extremamente arraigada em nossa sociedade e que superá-la é, ainda, uma tarefa a ser realizada. Trata-se, enfim, de um excelente livro, que certamente se tornará uma obra de referência sobre o tema, e instrumento de consulta obrigatória para tantos quantos se dediquem ao Direito Ambiental em nosso país.