Licitações e Contratos Administrativos para Concursos - Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002

Franklin Andrejanini

Vestcon

2013

337 páginas

11h 14m

ISBN-13: 9788538101864

Português Brasileiro

Nesta obra, o autor traz, de forma didática, os pontos mais cobrados em provas de concursos públicos sobre o tema Licitação e Contratos. Aborda a Lei nº 8.666/1993 em toda a sua grandiosidade, os fins e os objetivos da licitação, quem está obrigado a licitar, seus princípios, o procedimento em si, os tipos de licitação, suas modalidades, as dispensas e inexigibilidades. Trata da matéria contratos administrativos, suas peculiaridades e cláusulas exorbitantes, exaurindo o entendimento mais cobrado de cada um deles, pormenorizadamente. Traz a Lei nº 10.520/2002, que trata da modalidade pregão, destacando as diferenças com a Lei nº 8.666/1993 e seus processos nas vertentes pregão presencial e eletrônico, seus respectivos procedimentos, passo a passo.