Legislação de Direito Ambiental

Luis Paulo Sirvinskas

Rideel

2016

568 páginas

18h 56m

ISBN-13: 9788533937741

Português Brasileiro

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: Lei da Política Agrícola: atualizada pela Lei nº 13.158/2015 Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015 Marco Legal da Biodiversidade: Lei nº 13.123/2015 Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada pela Lei 13.190/2015 Novas Súmulas Vinculantes do STF.