Nova Legislação Desportiva

Domingos S. Zainaghi

LTr

2004

176 páginas

5h 52m

ISBN-10: 8536105593

Português Brasileiro

Nunca o esporte brasileiro teve tanta preocupação com seus aspectos jurídicos como atualmente. Desde 1998, com o surgimento da Lei Pelé, a Justiça do Trabalho já foi acionada centenas de vezes por todo o País para solucionar conflitos entre atletas e clubes. Neste livro, o leitor encontrará respostas a problemas como: o contrato de trabalho, as horas extras do atleta, horário noturno, equiparação salarial desportiva, férias, fim do passe, justa causa, rescisão antecipada, além de jurisprudência e textos legislativos, inclusive as regras do futebol e o Estatuto de Transferências de Atletas da FIFA.