Código de Trânsito Brasileiro - Constituição Federal e Legislação

Arnaldo Luis, Theodosio Pazetti

Rideel

2016

424 páginas

14h 8m

ISBN-13: 9788533937659

Português Brasileiro

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.
Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem de pronta consulta à legislação.

Destaques:
• CTB: atualizado pelas Leis nos 13.097, 13.103, 13.146, 13.154 e 13.160, de 2015
• Novas Resoluções do CONTRAN na íntegra: 518, 530, 544, 551 e 555, de 2015
• Res. nº 168 do CONTRAN: atualizada pela Res. do CONTRAN nº 572/2015
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ