Ministério Público - Organização, atribuições e regime jurídico

Emerson Garcia

Saraiva

2015

971 páginas

1d 8h 22m

ISBN-13: 9788502623637

Português Brasileiro

Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra indispensável para todos que desejarem conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a organização, o regime jurídico, os princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira. Em linguagem clara e objetiva, o autor analisa com didática de professor e experiência adquirida no exercício dos cargos de Procurador do Trabalho (aprovado em 1º lugar geral no concurso público) e Desembargador do TRT as diversas formas de atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho, como a ação civil pública, a ação anulatória, os recursos judiciais, o inquérito civil, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o dissídio coletivo de greve. O livro contém, ainda, jurisprudência temática, modelos de peças processuais e pareceres específicos utilizados pela Instituição Ministerial, além de questões de provas recentes do concurso público para o cargo de Procurador do Trabalho. Trata-se, pois, de obra com conteúdo diferenciado, constituindo, assim, um autêntico manual de teoria e prática do MPT indispensável aos estudiosos e profissionais da área trabalhista, especialmente os candidatos aos cargos de Procurador e Juiz do Trabalho.