Da Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel

Frederico Henrique Viegas de Lima

Juruá

2009

224 páginas

7h 28m

ISBN-13: 9788536227276

Português Brasileiro

Este livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 9.514/97. Trata-se de contrato que oportuniza o surgimento de novo direito real com escopo de garantia, a propriedade fiduciária, destinada a ser uma alternativa a mais dentre aqueles já existentes no cenário brasileiro. Como direito real novo, não possui semelhança com outra garantia real já existente, quer no Direito interno, quer no estrangeiro. Somente pode ser visualizado um delineamento parecido com a versão mobiliária do instituto, de quem a Lei 9.514/97 buscou seus princípios. A obra também analisa a alienação fiduciária imobiliária partindo da imperiosidade de seu surgimento até chegar à sua conceituação, fundando-se na investigação de institutos jurídicos assemelhados.