Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento e Desmembramento

Maria do Carmo de Toledo Afonso

O Lutador

2007

180 páginas

6h 0m

ISBN-13: 9788590629429

Português Brasileiro

Em nove capítulos a obra esclarece a diferenciação legal entre o loteamento o desmembramento( subdivisão de terras para a formação de novos lotes ),caracteriza os requisito a urbanísticos necessários para se fazer um loteamento e todas as exigências feitas para a elaboração de projetos de parcelamento do solo urbano. A autora também oferece uma analise sobre o processo de aprovação dos projetos e a conclusão do registro, além de comentar a produção dos contratos legais e as disposições gerais da legislação vigente no pais. Para que o leitor possa se aprofundar mais sobre o direito urbanístico, o livro Parcelamento do Solo Urbano: Loteamento e desmembramento apresenta ainda uma legislação complementar para consulta sobre a regulamentação do solo urbano.