Poderes Selvagens (Saberes Críticos) - A Crise da Democracia Italiana

Luigi Ferrajoli

Saraiva

2014

79 páginas

2h 38m

ISBN-13: 9788502213340

Português Brasileiro

Os poderes, diante da inexistência de limites e de controles, tendem a concentra-se e a acumular-se em formas absolutas: transforman-se, na ausência de regras, em poderes selvagens. Daí a necessidade não só de defender, mas também de repensar e refundar o sistema das garantias.
Somente um robustecimento da democracia constitucional, por intermédio da introduçã de novas e específicas garantias dos direitos políticos e da democracia representativa, consente salvaguardá-las e refundá-las . A idéia fundamental de que o consenso popular seja a única fonte de legitimação do poder político mina os fundamentos de todo o edifício da democracia constitucional. Disso derivam: uma gavepertubação ao pluralismo político e institucional; a desvalorização das regras; ataques á separação de poderes, às instituições de garantia, às oposições parlamentares, aos sindicatos e à liberdade de imprensa; em uma palavra, a rejeição do paradigma do Estado constitucional de direito como sistema de vínculos legais impostos a quaisquer poderes.