Name: A Responsabilidade Civil do Juiz
Author: Giovanni Ettore Nanni

Com temática bastante atual, trata-se de publicação única na área. Traçando um perfil crítico da atividade jurisdicional, o autor ressalta que embora nosso ordenamento jurídico traga algumas disposições sobre o tema, sua aplicabilidade é restrita, sendo praticamente desconhecidas as condenações aos faltosos. Alguns dos temas abordados - O Estado democrático de direito e o poder judiciário; A função jurisdicional; A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; O juiz como agente do Estado; Direito estrangeiro; A responsabilidade do juiz no direito brasileiro; A responsabilidade do juiz no exercício de função administrativa; Do dano e sua reparação; Análise crítica da atividade jurisdicional.

A Responsabilidade Civil do Juiz

Giovanni Ettore Nanni

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