Direito Financeiro Esquematizado -

Tathiane Piscitelli

Método

2012

239 páginas

7h 58m

ISBN-13: 9788530944964

Português Brasileiro

O objetivo deste livro é tratar de forma didática os princípios e as normas aplicáveis ao Direito Financeiro bem como a jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido a autora com uma linguagem acessível e agradável traz os conceitos principais deste ramo do Direito analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado dividindo-a em dois passos: O estudo do orçamento público e A compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Analisa ainda a questão do endividamento público e dos precatórios. Ao longo de todo o livro posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates especialmente do Supremo Tribunal Federal fornecendo um olhar abrangente e atual sobre a disciplina.O trabalho resulta da experiência da autora como professora da disciplina de Direito Financeiro matéria que ao lado do Direito Tributário permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade. Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em sentido lato o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público. Tanto que é matéria constante de editais de concursos públicos em todas as esferas de Poder - Executivo Legislativo Judiciário - e em todos os níveis da Federação - União Estados e Municípios. Dessa forma esta obra fornece um olhar compreensivo sobre a disciplina depurada de questões teóricas mais profundas revelando-se muito útil aos estudantes concursandos e profissionais.