Manual de Revelia

Francisco Antonio de Oliveira

Revista Dos Tribunais

2002

352 páginas

11h 44m

ISBN-13: 9788520321324

Português Brasileiro

Em que pese o tom ditatorial da revelia, ao considerar verdadeiros fatos não contestados, desprestigiando o contraditório e o devido processo legal, verificamos que a mesma se apresenta como um "mal necessário" para que o processo siga seu rumo normal. Com enfoque voltado à revelia no Direito Processual do Trabalho, essa obra abarca um amplo espectro do instituto. A contumácia é estudada em seu léxico e vertentes, passando-se para o exame da revelia no Direito Romano e no direito comparado. Após considerações sobre a natureza jurídica do instituto, o autor analisa sua evolução no Direito pátrio, das Ordenações do Reino ao Código de Processo Civil atual. Esmiuça a revelia no processo do trabalho e parte para os enfoques casuísticos, o real cerne do trabalho.