Codigos 3 Em 1. Codigos Penal, Processo Penal, Constituiçao Federal E Legislação Complementar

Vários Autores

Saraiva

2017

982 páginas

1d 8h 44m

ISBN-13: 9788502104495

Português Brasileiro

De forma inovadora e inteligente reúnem a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal + Emendas Constitucionais. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Complementar é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Atualização semanal e gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS. Destaques: - Identificação Criminal - Do Interrogatório do Acusado - Cartas Rogatórias - Estatuto da OAB - Desarmamento - Mandado de Segurança - Perícias Oficiais Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes Hediondos - Defensoria Pública - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Crime de Extorsão - Crime contra Administração Pública - Precatórios - Crimes contra Dignidade Sexual - Lei das Contravenções Penais - Lei de Execução Penal - Lei de Licitações - Improbidade Administrativa - Eleições - Infrações Ambientais - Índices das Súmulas do STF Vinculantes e STJ.