Dosimetria da Culpa - Leitura Complementar para Concursos da Magistratura e Ministério Público

José César Naves de Lima Jr.

Juspodivm

2012

233 páginas

7h 46m

ISBN-13: 9788577616763

Português Brasileiro

Com base no relatório final da comissão de juristas para elaboração de anteprojeto de Código Penal, criada pelo requerimento nº 756, de 2011, aditado pelo requerimento nº 1.034/2011 - Inclui questões dissertativas comentadas.
Percebe-se uma grande quantidade de obras destinadas a preparação para as provas objetivas, com centenas de questões e gabaritos de cada área cobrada nos concursos, o que de certa forma tem contribuído para elevar a nota de corte e o nível dos concorrentes. Por outro lado, não raras às vezes, o candidato aprovado não teve a mesma preparação para as provas dissertativas, etapa na qual deverá demonstrar para a banca examinadora domínio de certas áreas do Direito, cujo estudo necessita de aprofundamento.

Além das peças práticas (sentenças, denúncias, pareceres, etc.) e questões das mais variadas espécies, as dissertações acerca de temas controvertidos, atuais e de grande relevância social tem sido decisivas no êxito ou fracasso da grande maioria dos candidatos. Assim, buscando alcançar a excelência na preparação para as provas dissertativas foi elaborado texto objetivo, didático e sintético que aborda com profundidade temas relevante do Direito Penal contemporâneo, no intuito de complementar os estudos daqueles que se preparam para os concursos da Magistratura e Ministério Público. Esta leitura propõe acrescentar informações doutrinária e jurisprudencial ao estudo do candidato, proporcionando um diferencial em provas dissertativas que poderá ser determinante na aprovação, sem, no entanto, descuidar das provas preambulares.

A partir dessa ideia foi desenvolvido trabalho que pudesse abordar a individualização da pena nos moldes do Estado Democrático de Direito, estudando sua dimensão substantiva imprescindível à concretização de um direito fundamental, melhor dizendo, do direito a pena digna e proporcional ao delito. Com esse propósito, o estudo foi direcionado para a culpabilidade em seus diversos sentidos de modo a entendê-la enquanto fator de graduação de pena. Compreender o instituto em cada significado e comensurar a responsabilidade penal frente ao crime é trabalho complexo, mesmo porque o sistema de dosimetria não é uma balança de precisão, no entanto deve servir de instrumento para estimar o grau de censurabilidade do fato nos limites traçados pela lei e Constituição Federal.