Manual de Direito Processual Civil (Novo CPC) - Volume Único

Daniel Neves

Juspodivm

2017

1808 páginas

2d 12h 16m

ISBN-13: 9788544209905

Português Brasileiro

Inclui:

- Teoria geral do processo
- Conhecimento
- Meios de impugnação das decisões judiciais
- Execução
- Tutela provisória
- Procedimentos especiais e jurisdição contenciosa

Um novo Código de Processo Civil exigia um novo Manual. E é exatamente isso que apresento nesta 9ª edição.
Não há dúvidas de que se trata de um novo livro, exigência do novo diploma processual. São muitas novidades decorrentes de inovações, supressões e modificações, todas devidamente tratadas na presente obra.

Temas novos como a ordem cronológica nos julgamentos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o julgamento antecipado parcial do mérito, a cláusula geral de negócio jurídico processual, a calendarização do procedimento, os procedimentos especiais de dissolução parcial de sociedade e de ações de família, o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), o incidente de assunção de competência e os precedentes foram incorporados ao Manual.

Fenômenos processuais tradicionais, como a competência, a intervenção de terceiros, o procedimento comum, os recursos, a ordem dos processos no tribunal, a execução e a tutela provisória foram significativamente alterados pelo Novo Código de Processo Civil e tais alterações são todas abordadas na presente obra.

O Novo Código de Processo Civil não é totalmente inovador, mantendo institutos e regras do diploma legal revogado (CPC/1973), mas mesmo nessas partes a obra foi inteiramente revista e adaptada às novidades advindas do novo diploma processual.

Não há dúvida de que muitas polêmicas e problemas surgirão da aplicação prática do Novo CPC, e muito ainda será escrito e lido - pelo menos por mim - a respeito do novo diploma processual. Essa edição do Manual, que pode ser considerada histórica por ser a primeira à luz do Novo Código de Processo Civil, é o resultado de leituras e meditações, mas não escapa de consagrar minhas primeiras impressões sobre o novo diploma legal.

Espero que minhas ponderações possam de alguma forma auxiliar nesse difícil caminho que será a interpretação e aplicação do Novo Código de Processo Civil.