Novo CPC Comparado (1973-2015) - Alterado pela Lei nº 12.256/2016

Verbo Jurídico

Verbo Jurídico

2016

241 páginas

8h 2m

ISBN-13: 9788576995074

Português Brasileiro

A Lei 13.105/2015, que ora se apresenta, é um marco histórico no âmbito do ordenamento processual brasileiro. No intuito de solucionar os novos e antigos conflitos sociais, na busca de uma tutela efetiva, entregando a jurisdição tempestivamente, o Novo Código de Processo Civil objetiva transformar o processo em verdadeiro e eficaz instrumento de alteração das relações sociais, impactando na sociedade e respondendo de forma adequada o requerimento do jurisdicionado.

O novo texto é fruto de longa tramitação e debate no Poder Legislativo, com aprovação e publicação festejada pela comunidade jurídica, visto que efetivado à luz da democracia, iniciado e finalizado na vigência do Estado Democrático de Direito, sob forte orientação dos preceitos processuais já desenhados na Constituição Federal em 1988.

Rompendo com o velho Código de 1973 e com vigência determinada para 18 de março de 2016, o novo texto altera de maneira profunda inúmeros institutos e situações processuais, inserido a busca efetiva da autocomposição e permeando o procedimento pela ‘cooperação’ ou ‘colaboração’, verdadeiro norte a ser observado pelos jurisdicionados e pelo órgão judicial, impondo-se uma mudança cultural acerca do processo civil.

As alterações foram inúmeras, na plena tentativa de adequação do processo civil como verdadeiro instrumento de resposta ao exercício do direito de ação, com alteração na parte procedimental, nos atos processuais, na contagem de prazos, nas formas de resposta do réu, na criação da fase de saneamento, alterando a produção probatória, inserindo a tutela provisória, entre inúmeras outras alterações.

Ao operador do direito, advogado, juiz, promotor, defensor, estudantes, concurseiros, enfim, todos aqueles partícipes do pensamento jurídico, é apresentado o novo texto como desafiador, instigando o estudo e o exercício do senso crítico sobre os principais temas que foram atingidos pela novel legislação.

Assim figura a presente obra, veiculando o Novo Código de Processo Civil de 2015 em comparação ao vetusto Código de Processo Civil de 1973, indicando de forma clara e objetiva as principais alterações textuais havidas, preparando e formando o leitor para o desafio de uma nova ordem processual civil.