O princípio do devido processo legal é analisado de forma destacada, em virtude de sua magnitude dentro do sistema constitucional brasileiro. Foram examinados os princípios da isonomia, do juiz e do promotor natural.
Princípios Do Processo Civil Na Constituição Federal.
Nelson Nery Junior
Revista dos Tribunais
2017
304 páginas
10h 8m
ISBN-13: 9788520325186
Português Brasileiro
Estatísticas
Avaliações
0 / 0- 5 estrelas0%
- 4 estrelas0%
- 3 estrelas0%
- 2 estrelas0%
- 1 estrelas0%