CLT Acadêmica e Constituição Federal

Vários Autores

Saraiva

2017

992 páginas

1d 9h 4m

ISBN-13: 9788547212216

Português Brasileiro

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT Acadêmica. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques desta edição: Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016; Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016); Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).