Violência Domestica - Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo

Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto

Revista dos Tribunais

2015

336 páginas

11h 12m

ISBN-13: 9788520365045

Português Brasileiro

"A carinhosa acolhida desta obra nos meios doutrinários e no âmbito prático impõe mais uma de suas edições. Desta feita, dois temas mereceram especial atenção: o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), e as alterações por ele introduzidas, com reflexo na Lei Maria da Penha. Considerando que cessa em março de 2016 a vacatio legis do novo CPC, quando fizemos referência a ele empregamos o verbo no presente, como se já estivesse em vigor. Já as menções do CPC de 1973 foram feitas no passado."

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Lei Maria da penha comentada

O livro traz uma abordagem bastante crítica e reflexiva, sobre a lei Maria da penha tanto no âmbito penal, quanto no âmbito civil.

É uma leitura bem gostosa, não é somente comentários de artigos, tem jurisprudência atual e questionamentos que te fazem pensar, do por que esta Lei foi criada afinal.