Direito E Processo

Jose Roberto Santos Bedaque

Malheiros

2006

176 páginas

5h 52m

ISBN-13: 9788574206257

Português Brasileiro

Sobre esta obra, assim se manifesta o Prof. Cândido Rangel Dinamarco no Prefácio: Este livro é centrado no tema do tutela jurisdicional, que fora banido da ciência do processo como algo pernicioso, indesejável e metodologicamente inadequado, mas que agora readquire força e vigor nas obras dos autores modernos. O Autor nos dá, assim, uma visão integrada e interativa do processo e do direito material numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele, em face da utilidade que possam ter para a efetivação dos valores residentes neste. Parte da premissa Instrumentalista do direito processual e do direito como um todo, para chegar a conceitos muito interessantes e solidamente assentados nessa unidade funcional. Assim é que, na segunda parte da obra, passa ao exame dos pontos específicos em que, com mais relevância, a realidade jurídico substancial influi e determina a vida do processo em seus institutos mais importantes... velhos temas, até banais, quando focalizados à luz das premissas autonomistas desenvolvidas a partir do século passado, ressurgem como realidades vivas e aderentes à dinâmica dos direitos e sobretudo à realidade das próprias situações da vida sobre as quais a função jurisdicional se destina a atuar. Daí a importância fundamental desta obra, que nos dá uma visão atualizada das influências e interações entre o direito material e o processual, indispensável para a compreensão do moderno direito processual.