Direito Civil Brasileiro. Direito de Família - Volume 6

Carlos Roberto Goncalves

Saraiva

2016

730 páginas

1d 0h 20m

ISBN-13: 9788547213046

Português Brasileiro

Neste volume 6 (Direito de Família) da coleção Direito Civil Brasileiro, Carlos Roberto Gonçalves inicialmente apresenta o instituto do casamento discutindo suas formalidades legais e seus efeitos (habilitação, causas de suspensão, oposição, celebração, validade, invalidade e eficácia do casamento). Na sequência, discute os aspectos que regem a separação judicial, o divórcio e a proteção referente aos filhos decorrentes dessa união. As relações de parentesco (filiação, reconhecimento de filhos, adoção e poder familiar) antecedem a penúltima parte da obra, que é dedicada aos direitos patrimoniais (regime de bens entre os cônjuges, incluindo o dos filhos menores e alimentos) e à união estável e suas nuances. A tutela e a curatela encerram o volume.