Livro apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como um requisito para a obtenção do título de livre docência. O livro está inteiramente alicerçado no entendimento de que a crescente ingerência estatal enfraquece o indivíduo e, por consequência, desvaloriza o próprio Direito Penal, além de conferir espaço a um Estado interventor, que mais direciona modos de vida do que protege direitos fundamentais.
Ingerência Indevida - Os Crimes Comissivos por Omissão e o Controle pela Punição do Não Fazer
Janaína Conceição Paschoal
Sergio Antonio Fabris Editor
2011
215 páginas
7h 10m
ISBN-13: 9788575255650
Português Brasileiro
Edições (1)
Ver mais
Estatísticas
Avaliações
0 / 0- 5 estrelas0%
- 4 estrelas0%
- 3 estrelas0%
- 2 estrelas0%
- 1 estrelas0%
Janaína Conceição Paschoal
Janaína Conceição Paschoal é uma jurista brasileira, conhecida por ter sido coautora da denúncia que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. É advogada e professora da Universidade de São Paulo. Obteve um doutorado em direito penal pela Universidade de São Paulo em 2002, orientada por Miguel Reale Júnior, com a tese Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo. Atua na linha de pesquisa do direito penal econômico.
1 Livro
0 Seguidor