Retrata no livro os descasos sociais que ocorrem por culpa do Estado e da própria sociedade que não garante os direitos mais básicos das crianças e dos adolescentes no Brasil. O autor faz uma crítica frente aos menores infratores, e o que de direitos, alcança o ECA - legislação especial. Aborda o tema fazendo uma análise do estatuto com o Código Penal e a Constituição Cidadã.
As Crianças e os Adolescentes Os Menores Infratores - Uma análise crítica à luz do Estatuto da Criança e do adolescente
J. O. Rocha
Edições J. O. Rocha Livros Editora Comunnicar
2015
120 páginas
4h 0m
ISBN-13: 9788591927616
Português Brasileiro
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