Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos. Teoria e Prática

Edilson Santana Gonçalves Filho

Juspodivm

2016

167 páginas

5h 34m

ISBN-13: 9788544212868

Português Brasileiro

Pretendo, com esta obra, trazer uma reflexão moderna sobre a tutela coletiva de direitos com enfoque na atuação do Defensor Público, à luz no novo perfil institucional que tem como marco a Emenda Constitucional 80/2014, além de propiciar material conciso para consulta e amparo ao dia a dia do órgão de execução e juristas em geral, estimulando, ademais, o uso dos instrumentos coletivos, à serviço da redução das desigualdades sociais e efetivação de direitos. Ponto alto do livro é a análise da necessária atuação extrajudicial: o objetivo da atuação do defensor público não é ajuizar ação, mas resolver problemas da forma mais rápida e eficaz possível, fazendo a Justiça aproximar-se daquele que já estava perto de em nela não mais crer. Enfrenta, também, a complexa identificação do necessitado de Justiça, o que faz de forma atualizadíssima e coerente com o direito convencional. Apenas um livro escrito por quem conhece a prática seria capaz de demonstrar, como o faz Edilson, a importância pública - para todos - da atuação defensorial com a coletividade desorganizada e a própria existência e necessidade de legitimação coletiva passiva. Amélia Soares da Rocha