Processo Civil Democrático. Humanização do Acesso à Justiça

Adriana Revina Barcelos Pegini

Boreal

2015

224 páginas

7h 28m

ISBN-13: 9788584380411

Português Brasileiro

Desenvolvida com lastro na filosofia do direito e parâmetros constitucionais que orientam o processo civil, ressaltando a dignidade da pessoa humana como pilastra mestra, porquanto, reconhecida cláusula geral de todos os direitos da personalidade, al ém de fundamento do Estado Democrático de Direitos, a obra dedicase ao estudo do acesso à justiça numa perspectiva contemporânea, levando em consideração não apenas os conflitos de interesses existentes, mas a atuação dos poderes na resolução desses conflitos. Nesse sentido, preocupouse a autora além de despertar o leitor à reflexão sobre a compensação jurídica das desigualdades reais endoprocesso, em discorrer sobre o papel do Poder Judiciário, demonstrando que a atividade jurisdicional, deline ada pelos princípios constitucionais, especialmente o contraditório e suas vertentes, o que proporciona a garantia das partes na dialética processual, via participação ativa e efetiva na construção do direito, tornar possível a efetivação dos direito s fundamentais e consequente dignificação da pessoa humana, ainda que através do ativismo judicial consubstanciado na liberdade criativa do Juiz, haja vista estar estreitamente vinculada ao dever de fundamentação capaz de fazer conhecer a motivação d esta liberdade.