Gramatica Dos Direitos Fundamentais. A Constituicao Federal De 1988

Norma Padilha, Thereza Nahas

Elsevier

2017

272 páginas

9h 4m

ISBN-13: 9788535237054

Português Brasileiro

Este livro aborda os 20 anos da Constituição Federal analisados sob a ótica da efetividade dos direitos fundamentais nela contidos. A abordagem dos direitos fundamentais a partir da gramática básica dos direitos tem por objetivo discutir os diversos significados do termo direitos a relação dos direitos entre si e com os deveres a capacidade para ser titular de direitos e a relação dos direitos com outros direitos. A finalidade é buscar uma resposta consistente às diversas dificuldades que envolvem a interpretação e a aplicação dos direitos fundamentais e estabelecer uma teoria voltada à adequada concretização desses direitos ou seja conceber uma teoria dos direitos fundamentais que atenda às exigências da Constituição de 1988.