A Defesa Do Executado Por Meio De Ações Autônomas

Caroline de Oliveira Martins

Revista dos Tribunais

2017

400 páginas

13h 20m

ISBN-13: 9788520327524

Português Brasileiro

O autor aponta nesta obra o propósito de colaborar para o aprofundamento do problema da existência de uma ação autônoma utilizada como o meio de defesa do executado. Entretanto seu estudo desenvolve-se muito além desse objetivo. Com efeito após um exame do processo de execução e da defesa do executado aliás garantia constitucional inafastável abordam-se as formas mediante as quais essa defesa concretiza-se. Defesas endoprocessual incidental e heterotópica esta objeto principal da pesquisa. Enfrenta o autor com galhardia o problema do relacionamento dos embargos do executado com as ações prejudiciais à execução examinando as várias hipóteses em que isso ocorre. Ações propostas anteriormente ao aforamento dos embargos na ausência destes após esse ajuizamento e em outras situações. Examina a temática da conexão entre tais ações e os embargos e entre outras situações. Depois de resolver esses problemas examina detalhadamente as ações autônomas que normalmente provocam aqueles problemas concluindo com exame do abuso de direito de defesa do executado e sua responsabilidade por essa conduta injurídica. Exatamente porque a utilização das ações prejudiciais à execução pode ocultar o propósito de procrastinar a execução contribuindo para a sua efetividade tão realçada nos quadrantes da prestação jurisdicional.