Pratica Forense V.1 - Pratica Constitucional

Oliveira Erival Da Silva

Rt

2017

376 páginas

12h 32m

ISBN-13: 9788520335314

Português Brasileiro

Sumário - Primeira Parte - Teórica; 1 - Poder Constituinte; 2 -Repartição das Competências Constitucionais; 3 - Classificação Doutrinária da Constituição Brasileira de 1988; 4 - Fenômenos ou Teorias que Surgem com uma Nova Constituição; 5 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais; 6 - Controle de Constitucionalidade; 7 - Federalismo; 8 - Intervenção Federal; 9 - Estado de Defesa; 10 - Estado de Sítio; 11 - Nacionalidade; 12 - Direitos Políticos; 13 - O Poder Legislativo; 14. Poder Executivo; 15 - Poder Judiciário; 16 - Remédios Constitucionais; 17 - Elementos das Constituições; 18 - História das Constituições Brasileiras; 19 - Princípios Constitucionais da Administração Pública; 20 - Das Funções Essenciais à Justiça; 21 - Direitos Sociais; 22 - Petições e Recursos Processuais e Prática Constitucional; Segunda Parte - Peças Práticas; 1 - Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade - Adin's, Adecon e Adpf; 2 - Remédios Constitucionais; 3 - Petições e Recursos Processuais; 4 - Peças Práticas das Provas - Cespe 2006.1 Até 2009.1; 5 - Respostas às Peças Práticas das Provas - Cespe 2006.1 Até 2009.1; Terceira Parte - Questões Discursivas.