Corrupção e Anticorrupção

Guilherme Nucci

Forense

2015

248 páginas

8h 16m

ISBN-13: 9788530965280

Português Brasileiro

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tece comentários à Lei 12.846/2013, chamada Lei Anticorrupção, estabelecendo críticas à sua aplicação e ao fato de, com a norma, o Estado direcionar a responsabilidade pelo controle da corrupção às pessoas jurídicas de direito privado, primando pelo excesso no tocante às penalidades e abusando dos institutos incompatíveis com o cenário da corrupção, como a responsabilidade objetiva, mascarando a aplicação do Direito Penal à pessoa jurídica. Diante disso, o autor traça detalhadamente um histórico sobre a corrupção nos últimos tempos, enumerando os principais tipos penais relacionados, com jurisprudência atualizada, e, após comentar a novel legislação, sugere o aprimora mento do sistema penal de combate à corrupção. Esperamos que o leitor possa apreciar este trabalho, servindo-se dele para estudos acadêmicos e solução de dúvidas no dia a dia da prática forense.