Terceirização - trabalho temporário, cooperativas de trabalho -

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Juspodivm

2017

162 páginas

5h 24m

ISBN-13: 9788544216309

Português Brasileiro

Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial.

A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974.

Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.