Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência -

Christiano Falk Fragoso, Patricia Mothé Glioche Bezé, Vera Malaguti Batista

Revan

2017

124 páginas

4h 8m

ISBN-13: 9788571065864

Português Brasileiro

O presente livro aborda a amplitude da desobediência, que é um fato que, por si só, deveria ser um desdobramento do direito de liberdade de escolha do indivíduo de cumprir ou não uma ordem judicial ou de outro funcionário público, e que, na atualidade, representa um número absurdo de situações em que o legislador impõe o cumprimento aos indivíduos, os intimidando com a ocorrência de crime e de prisão, ainda que o não cumprimento pudesse gerar outros tipos de sanções, diversas da prática criminosa.