Coisa julgada e sua revisão

Eduardo Talamini

Editora Revista DOS Tribunais

2005

702 páginas

23h 24m

ISBN-13: 9788520328101

Português Brasileiro

O presente estudo tem por objeto da relação entre coisa julgada e Constituição, tema de intensos debates na doutrina. Por um lado, configura a coisa julgada, seus limites, regime de revisão e fundamentos de legitimidade, à luz da Constituição. Por outro, investiga em que medida é possível relativizar a autoridade da coisa julgada. Diversas implicações da expressão são aqui examinadas - 1) proposta de revisão legislativa das suas balicas ou dos meios de sua revisão; 2) flexibilização das hipóteses de cabimento da ação rescisória; e 3) sua quebra propriamente dita, independentemente dos meios rescisórios típicos. A tese principal é formulada em relação ao terceiro aspecto. A chave da questão reside na ordem constitucional. Cabe, porém, definir os mecanismos e critérios que podem ser empregados nesta tarefa, não apenas para viabilizar a eventual quebra da coisa julgada, como também para lhe pôr limites.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Praticamente um tratado

O livro é praticamente um tratado sobre a ação rescisória, com abordagens dos aspectos constitucionais e processuais do tema.
Informativo e em estilo ágil, é uma leitura agradável que transmite muito conteúdo