Direito Constituicional - Constituição Comentada e Interpretada

Gabriel Dezen Junior

Vestcon

2005

965 páginas

1d 8h 10m

ISBN-13: 9788574007335

Português Brasileiro

As profundas deficiências redacionais e técnicas do texto da Constituição de 1988 obrigam o seu estudioso ao mergulho na doutrina e, principalmente, na jurisprudência, para buscar a pacificação dos dispositivos e a harmonização do Direito Constitucional que deles emerge.

Se o texto constitucional admite contradição lógica, mas nunca contradição jurídica (Kelsen); se a expressão literal da constituição é o ponto de partida para a sua compreensão, mas não o ponto de chegada (Canotilho); se a Constituição é o que os Tribunais dizem que é (Schwartz), então é fundamental que se encontre o verdadeiro sentido da Constituição, por trás e para além de sua expressão literal. Este livro busca esse resultado.

Ao se desdobrar e se explicar cada dispositivo da Constituição e se apresentar a melhor doutrina e as mais significativas decisões judiciais sobre o seu conteúdo, é dada ao leitor a noção exata do que é o real Direito Constitucional vigente hoje no Brasil, em comentários apresentados objetivamente, que facilitam a consulta rápida.

Você tem em mãos, agora, a Constituição brasileira viva, real e traduzida.