Curso de Direito Penal

Rogério Greco

Editora Impetus (Editora Impetus LTDA)

2017

984 páginas

1d 8h 48m

ISBN-13: 9788576269410

Português Brasileiro

Na 19a edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1o a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei no 13.257, de 08 de março de 2016, que alterou o Código de Processo Penal; da Lei no 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamentou o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; da Lei no 13.284, de 10 de maio de 2016, que dispôs sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados; da Lei no 13.285, de 10 de maio de 2016, que acrescentou o art. 394-A ao Código de Processo Penal; do Decreto no 8.858, de 26 de setembro de 2016, que regulamentou o uso de algemas; da Lei no 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispôs sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; dentre outras editadas em 2016, além da Súmula Vinculante no 56 e Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. Diferenciais da obra: - Atualizada pelas Leis nos 13.257, 13.260, 13.284, 13.285, 13.344, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.