Justiça Fiscal -

J. L. Saldanha Sanches

FFMS

2010

77 páginas

2h 34m

ISBN-13: 9789898424129

Português

O Estado contemporâneo alimenta-se de impostos pagos pelas empresas e pelos cidadãos. Neste ensaio sobre a justiça fiscal pretende-se reflectir sobre o eterno problema da repartição da carga tributária entre os contribuintes: tributar mais o rendimento ou mais o consumo? Conceder benefícios fiscais? A quem?

A questão da justiça fiscal é também o problema da despesa pública descontrolada e do efeito no aumento dos impostos gerado por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, que crescem com apoio em leis complexas, tribunais formalistas e sigilo bancário encobridor.