Direito Constitucional do Brasil

José Tracízio de Almeida Melo

Del Rey

2008

1366 páginas

1d 21h 32m

ISBN-13: 9788573089653

Português Brasileiro

A compreensão do texto constitucional envolveu incursão na legislação infraconstitucional para se conhecer o verdadeiro teor do Direito Constitucional do Brasil, que não se esgota no texto formal da Constituição. A obra é um estudo crítico que considera a doutrina e, particularmente, a Jurisprudência, para averiguar as questões harmonizadas e as questões polêmicas.