Codigo De Processo Civil Comentado E Legislac~Ao Extravagante (Portuguese Edition)

Autor desconhecido

2017

1536 páginas

2d 3h 12m

ISBN-13: 9788520328927

Português Brasileiro

A tão aguardada reedição deste clássico da literatura jurídica se mostra, agora, renovada. Atualizada até 1.o de março de 2006, traz comentários relevantes sobre a recente Reforma Processual - Leis 11.187/2005 (Agravo), 11.232/2005 (Execução), 11.276/2006 (Súmula impeditiva de recurso), 11.277/2006 (Ações idênticas) e 11.280/2006 (alterações esparsas) - e sobre a legislação extravagante; Juizados Estaduais e Juizados Federais, Execução Fiscal, Execuções Especiais, Arbitragem, Processo Administrativo, Abuso do Poder Econômico, Assistência Judiciária, Justiça Federal, Medida Cautelar, Recursos e Regimentos Internos. Além de comentarem o CPC e a legislação extravagante artigo por artigo, os autores trazem jurisprudência e bibliografia sobre a matéria tratada, possibilitando uma visão geral sobre o alcance de cada dispositivo. Devido à ampliação de conteúdo, esta edição sofreu um desmembramento em relação à anterior; agora, o CPC e a Constituição são publicados em volumes separados. Permance, todavia, a apresentação gráfica, com o texto legal impresso na cor azul (de forma a permitir sua imediata visualização) e os julgados e as notas doutrinárias e bibliográficas impressos em preto, sendo indicados por meio de caracteres especiais, tornando a consulta mais fácil, ágil e eficiente. Para aumentar a vida útil do produto, sobressai a possibilidade de atualização gratuita pela internet, até 30.09.2006, por meio de Suplementos de Atualização. Tais suplementos mantêm a diagramação do livro, o que facilita seu encarte perfeito, além de os trechos alterados na legislação estarem marcados por barras laterais.